Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Contacto específico para privacidade: privacidade@lenavita.me.

2. Dados que podemos tratar

Consoante a utilização do site, podem ser tratados dados de identificação e contacto, dados de faturação e entrega, informação relativa a encomendas, conta de cliente, apoio ao cliente, preferências do Clube LENAVITA, dados técnicos de segurança e, apenas quando exista base legal adequada, dados de marketing e medição.

3. Finalidades e fundamentos

• Compra, entrega e apoio: execução do contrato e diligências pré-contratuais.
• Faturação, contabilidade e obrigações legais: cumprimento de obrigações jurídicas.
• Segurança, prevenção de abuso e defesa de direitos: cumprimento de obrigações legais e/ou interesses legítimos, conforme o caso.
• Newsletter e comunicações promocionais: consentimento quando exigido, podendo ser retirado a qualquer momento.
• Analítica, publicidade e personalização não essencial: apenas quando exista consentimento válido ou outro fundamento legal aplicável.

4. Destinatários e prestadores

Os dados podem ser tratados por prestadores estritamente necessários à operação da loja, como alojamento, plataformas de pagamento, faturação, transportadoras, email transacional, apoio técnico e ferramentas de segurança. Quando forem ativadas ferramentas de analítica ou publicidade, os respetivos prestadores serão identificados na Política de Cookies e sujeitos ao mecanismo de consentimento aplicável.

5. Transferências internacionais

Se algum prestador tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, a LENAVITA procurará assegurar que existe um mecanismo legal adequado de transferência e as garantias exigidas pela legislação aplicável.

6. Conservação

Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades indicadas e aos prazos legais aplicáveis, nomeadamente em matéria fiscal, contabilística, contratual e de defesa de direitos.

7. Direitos

Nos termos aplicáveis, o titular pode exercer direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, bem como retirar o consentimento quando este seja o fundamento do tratamento. O exercício de direitos pode exigir confirmação razoável de identidade.

8. Reclamação

O titular pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), sem prejuízo de outros meios administrativos ou judiciais.

9. Menores

A loja não é dirigida especificamente a crianças. Quando o tratamento dependa de consentimento e envolva menores, serão observadas as regras legais aplicáveis à respetiva idade e responsabilidade parental.

10. Atualizações

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão publicada nesta página é a aplicável em cada momento.

Última atualização: 06/11/2026